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    Termos de Uso

    Regras de utilização do site e dos serviços digitais do Ministério Deuteronómion.

    Última atualização: 16 de abril de 2026

    1. Aceitação dos Termos

    Ao acessar e utilizar o site deuteronomion.com e demais serviços digitais oferecidos pelo Ministério Deuteronómion (CNPJ 50.905.072/0001-56), você declara estar de acordo integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, abstenha-se de utilizar a plataforma.

    2. Finalidade do Site

    Este site tem caráter religioso, educacional e informativo, destinando-se à divulgação de conteúdos bíblicos, devocionais, agendas, ministérios, mídias e ferramentas de discipulado da igreja. O conteúdo aqui disponibilizado não substitui aconselhamento profissional especializado (jurídico, psicológico, médico ou financeiro).

    3. Cadastro e Conta de Usuário

    Algumas áreas exigem cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de sua senha e responsabilizar-se por todas as ações realizadas em sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

    4. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo original do site — textos, marcas, logotipos, identidade visual, devocionais, sermões, ilustrações geradas e código-fonte — é de titularidade do Ministério Deuteronómion ou licenciado a ele, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

    É permitido o compartilhamento pessoal e não comercial dos conteúdos, desde que mantida a atribuição à fonte original. É vedada a reprodução para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

    5. Conteúdo de Terceiros — Isenção de Responsabilidade

    O site exibe e/ou incorpora conteúdo de terceiros, incluindo, mas não se limitando a: vídeos do YouTube, playlists do Spotify, imagens, áudios, traduções automáticas (Google Translate), calendários (Google Calendar), respostas geradas por inteligência artificial, links externos para aplicativos, sistemas e parceiros.

    O Ministério Deuteronómion não se responsabiliza por:

    • a precisão, atualidade, legalidade ou licenciamento do conteúdo publicado por terceiros (canais, artistas, plataformas);
    • eventuais erros, imprecisões doutrinárias ou interpretações equivocadas em respostas geradas por IA, que devem sempre ser conferidas com a Bíblia (NVI) e a liderança pastoral;
    • indisponibilidade, alteração ou remoção de vídeos, playlists, eventos ou serviços externos integrados;
    • conteúdo veiculado em sites externos acessados via links — cabendo ao usuário avaliar a confiabilidade do destino;
    • danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização de conteúdo de terceiros.

    Os direitos autorais de músicas, vídeos e imagens incorporados permanecem com seus respectivos titulares. Caso identifique uso indevido, entre em contato pelo e-mail abaixo para análise e eventual remoção.

    6. Conduta do Usuário

    É vedado ao usuário:

    • publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
    • tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site;
    • utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados, spam ou disseminação de malware;
    • copiar, redistribuir ou modificar o código-fonte sem autorização.

    7. Disponibilidade e Modificações

    Empenhamo-nos em manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

    8. Alterações destes Termos

    Estes Termos podem ser revisados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após alterações implica concordância tácita com a nova versão.

    9. Legislação Aplicável e Foro

    Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir controvérsias.

    10. Contato

    Dúvidas, solicitações ou notificações devem ser encaminhadas para:
    contato@deuteronomion.com

    Ministério Deuteronómion — CNPJ 50.905.072/0001-56 — Rua Maurício de Abreu, 2366 — Neves, São Gonçalo - RJ.