Política de Privacidade

Última atualização: 16 de abril de 2026

1. Quem Somos (Controlador)

O Ministério Deuteronómion, inscrito no CNPJ 50.905.072/0001-56, com sede na Rua Maurício de Abreu, 2366 — Neves, São Gonçalo - RJ, é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

2.1 Fornecidos diretamente por você

• Cadastro/Login: nome, e-mail, foto de perfil (quando autenticado via Google) e senha (criptografada).
• Contato: mensagens, e-mail e dados que você optar por enviar pelos formulários.
• Conteúdo do usuário: destaques bíblicos, anotações, sermões, favoritos, lembretes e progresso de leitura.
• Doações/Comprovantes: nome e arquivo de comprovante (quando enviado voluntariamente).

2.2 Coletados automaticamente

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, idioma.
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, interações com vídeos e devocionais.
• Cookies e tecnologias similares (sessão, preferências de tema, idioma e estado do player).

3. Finalidades e Base Legal

• Execução de serviços (art. 7º, V): autenticação, salvamento de progresso, lembretes, favoritos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria de funcionalidades.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de conteúdos opcionais, cookies não essenciais e tradução automática.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): atendimento a requisições de autoridades competentes.

4. Compartilhamento com Terceiros

Para viabilizar o funcionamento da plataforma, utilizamos operadores e serviços de terceiros, que tratam dados em nosso nome conforme contratos e suas próprias políticas:

• Lovable Cloud / Supabase — hospedagem do banco de dados e autenticação;
• Google — login social, Google Calendar, Google Translate, YouTube;
• Spotify — exibição de playlists públicas;
• Provedores de IA — geração de devocionais, respostas e imagens (sem envio de dados sensíveis identificáveis);
• Eklesia — sistema de gestão eclesiástica.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (sessão e autenticação), funcionais (tema, idioma, estado do player) e de terceiros (YouTube, Google Translate). Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados (criptografia em trânsito via HTTPS, controle de acesso, RLS — Row-Level Security no banco). Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em caso de violação relevante, conforme o art. 48 da LGPD.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigência legal. Dados de cadastro são excluídos a pedido do titular, salvo obrigação legal de retenção.

8. Direitos do Titular (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• eliminação dos dados tratados com consentimento;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@deuteronomion.com, com resposta em prazo razoável.

9. Crianças e Adolescentes

Conteúdos infantis (Herança/MDFlix Herança) podem ser acessados sob supervisão dos pais ou responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento parental, em conformidade com o art. 14 da LGPD.

10. Privacidade e Imagem (LGPD + Direitos da Personalidade)

Por política interna de privacidade, não publicamos fotos reais de membros ou de eventos. As imagens utilizadas no site são institucionais, de bancos próprios ou geradas por inteligência artificial, sem identificar pessoas reais.

11. Transferência Internacional

Alguns operadores (ex.: Google, provedores de IA) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Tais transferências observam o art. 33 da LGPD e as garantias contratuais dos respectivos fornecedores.

12. Isenção sobre Conteúdo de Terceiros

Esta política aplica-se exclusivamente ao tratamento realizado pelo Ministério Deuteronómion. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade de sites e plataformas externas acessadas via links ou conteúdo incorporado (YouTube, Spotify, Google, Eklesia, App Store, Google Play, etc.) — recomendamos a leitura das políticas próprias desses serviços.

13. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para questões relativas a privacidade e proteção de dados:
E-mail: contato@deuteronomion.com
Endereço: Rua Maurício de Abreu, 2366 — Neves, São Gonçalo - RJ.

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.